"O que nós vamos fazer com a unidade?"

Fiquei muito surpreso com o discurso de François Mitterrand “O que nós vamos fazer com a unidade?” feito na assembleia de reorganização do Partido Socialista. Ali ele pede aos socialistas, de qualquer orientação, que tenham vocação para a maioria, isto é, que se preparem para ocupar o governo e ganhar as eleições e que ganhar as eleições poderia ser a grande revolução; não o ganhar em si, mas sim realizar as promessas que fariam para ganhar a eleição. Mitterrand pede uma análise da situação política, determina estratégias e nove anos depois do discurso ele assume a presidência francesa.

Nasci um ano depois da eleição Mitterrand e por metade da minha vida ele foi presidente francês; confesso que tinha certo estranhamento com ele, o imaginava politicamente fraco, dentro de governos de coabitação com a RPR/UDF (atual UMP) como com Édouard Balladour. No entanto, tanto a biografia do Truffaut como o documentário do Yves Saint-Laurent colocam a eleição de Mitterrand como um fato tão grandioso que fiquei bem curioso por este acontecimento.

O engraçado, ou melhor, o contraditório do discurso é que ele cabe bem a crise do PSDB e do DEM, que grosso modo seria a UMP francesa, o outro pólo do PS (ok, tenho a mais profunda convicção que por mais que Giscard d’Estaign tenha sido um estadista, não há um tucano histórico que não deva ter comemorado a vitória de Mitterrand). Talvez alguém no PSDB precise lembrar que muitos eleitores podem vir a votar no partido não porque seguem a risca as idéias do partido, mas sim porque há uma identificação entre o que o partido faz e diz e que isso dá confiança e pode trazer votos de pessoas que não aceitam a atual estrutura de governo (por incrível que pareça, no discurso de Mitterrand, ele escolhe o monopólio como o inimigo; o político, que não permite que o cidadão participe do processo político e o econômico, da mesma maneira que FHC também faz no seu “Discurso de Despedida ao Senado”; ambos privatizaram os monopólios estatais).

Para que se dê um sentido na unidade, o PSDB precisa definir seu campo, seu discurso, seus “inimigos”, seus aliados e sua estratégia. Ainda que muita gente no PSDB queira esquecer, isso já está pronto no Discurso de Despedida ao Senado do FHC, ali está a chave, mas tem que aceitar aquilo, ser coerente com o discurso. Escrevo de um dos Estados mais pobres da federação onde de um trem metropolitano precário vejo casas mais precárias ainda com adesivos de “Teotônio 45”. Essa gente votou 45, os valores defendidos não são “elitista”, são transversais, caso contrário Teotônio Villela não seria governador de Alagoas nem tampouco Alckmin teria sido eleito com a maioria dos votos em São Paulo (ou alguém acha que 51% do Estado de São Paulo é elite?).

Quem será o Mitterrand que o PSDB precisa encontrar? Será o Aécio com sua vocação conciliatória? Será o Serra com sua capacidade de desagregação? Provavelmente, o PSDB precisa mais de Fernando Henrique do que acredita precisar.

Lula, FHC e a relação Estado-Sociedade.

No discurso de despedida ao Senado, o ex-presidente Fernando Henrique diagnosticava o fim de um ciclo de desenvolvimento econômico, baseado no Estado provedor de infra-estrutura e monopolista deixando às empresas privadas a industrialização por substituição de importações. Este ciclo econômico, característico da Era Vargas, era marcado pelo intervencionismo do Estado em setores estratégicos e um controle sobre as tarifas e câmbio que criava a condição propícia para a industrialização. E esse controle, não era só sobre a economia, mas transpassava toda a sociedade, já que a estrutura sindical era (e ainda é) controlada pelo Estado, e na maior parte do período onde vigorou este pacto desenvolvimentista estávamos sobre regimes de exceção, o Estado Novo e o Regime Militar.

Neste discurso, o ex-presidente afirmava que este ciclo havia se encerrado e era necessário superar a Era Vargas, já que o intervencionismo estava sufocando a eficiência de setores que viriam a ser estratégicos num novo modelo de desenvolvimento. Além disso era necessário superar o autoritarismo do período. Reforçando as instituições e transferindo o dinamismo da atividade econômica dos planos do governo para a iniciativa privada, inaugurando uma nova fase da relação Estado-Sociedade.

“No ciclo de desenvolvimento que se inaugura, o eixo dinâmico da atividade produtiva passa decididamente do setor estatal para o setor privado. Tenho repetido à exaustão, mas não custa insistir: isto não significa que a ação do Estado deixe de ser relevante para o desenvolvimento econômico. Ela continuará sendo fundamental. Mas mudando de natureza”.

O Estado produtor direto passa para segundo plano. Entra o Estado regulador, não no sentido de espalhar regras e favores especiais a torto e a direito, mas de criar o marco institucional que assegure plena eficácia ao sistema de preços relativos, incentivando assim os investimentos privados na atividade produtiva. Em vez de substituir o mercado, trata-se, portanto, de garantir a eficiência do mercado como princípio geral de regulação”.

Este era o norte do governo Fernando Henrique, ao buscar eficiência, buscou-se na iniciativa privada sua eficiência, e trouxe para o governo, representante da sociedade, o papel de regulador. Não só da atividade econômica, mas também como marco de estabilidade jurídica e fiscal.

O projeto que venceu as eleições em 1994 e 1998 foi derrotado nas urnas em 2002 por uma sombra de projeto nacional, que volta à Era Vargas nos seus abusos, e por não abandonar de vez o plano de 1994 e não traçar outro, ficou no meio do caminho, incapaz de exigir a eficiência dos serviços públicos concedidos, já que os cargos nas agências de regulação, foram partidarizados e enfraquecidos pelo governo que se pretende ser forte como outrora.

Quem fica no meio do caminho, saiu da estabilidade do começo e não atingiu o que se pretendia no fim, nem houve uma rediscussão deste processo, já que para algumas platéias (encontros de esquerda, trabalhadores e palanques) se evoca a Era Vargas, e enquanto em outros (empresários, reuniões internacionais) se lembra o novo marco instaurado em 1994.

O resultado final é o que a gente pode ver na greve da Supervia no Rio de Janeiro. Temos uma greve por melhores condições de trabalho num dos pontos mais sensíveis daquela cidade, deixando ilhados usuários que precisam do serviço e pagam por ele, sendo mal tratados pelos grevistas, que não conseguem enxergar que esses usuários são seus aliados, não inimigos.

Esse é o retrato do governo Lula e dos seus alinhados. O Estado do Rio de Janeiro, quando concedeu o serviço, criou uma agência reguladora, que provavelmente deve estar lotada de indicações do amplo espectro político retrógrado que representa o governador Sérgio Cabral. Esta agência não fez o dever de casa de fiscalizar a concessão, nem tampouco puniu a concessionária pela não-execução do serviço. Também não punirá os grevistas. Já que para ambos há um tipo de discurso, contraditório, que deve ser mantido para garantir as eleições de 2010.

Frost/Nixon e como a política pode ser interessante

As discussões são racionais num ambiente de escolhas irracionais. As leis regulam a vida de cidadãos que cada dia mais interferem, por suas ações e omissões, na vida dos outros. Inúmeros interesses difusos em pessoas cada vez mais diferenciadas e a resolução destas inúmeras variáveis se dá em eleições onde uma música, uma gota de suor ou uma frase decidem tudo.

Não tem como não achar política uma das coisas mais interessantes de nossa sociedade. Num discurso choroso, Alceni Guerra aprovou a licença-paternidade, mudando o voto de um congresso todo que achava ridícula a idéia, indo contra economistas que previam perdas astronômicas com a medida que achavam populista. Ganhou a batalha parlamentar e as ruas. Transformou a licença-paternidade em cláusula pétrea que nunca mais sairá da lei.

Nem tanta sorte teve Fernando Henrique que em sua despedida do Senado fez uma profunda reflexão sobre o país, seus desafios, os vícios autoritários e sebastianistas que tínhamos e que deveríamos enfrentar para alcançar o desenvolvimento pleno e acabou eclipsado por seu sucessor sebastianista, autoritário, herdeiro por opção da Era Vargas que Fernando Henrique pretendia encerrar no país.

Embora a corrupção e os desmandos deixem a sensação de um desprezo geral pela política. As diferenciações entre as classes, as novas demandas que surgem todo dia vindas de uma nova forma de sociedade que se reconstrói sobre antigos tabus e novas tecnologias, não deixam outra arena possível para a equalização destas demandas se não a política representativa e partidária.

Gabeira já alertava isso há algum tempo, desde “O que é isso companheiro?”, sobre como estas demandas surgem e têm que ser conduzidas dentro de uma vida política cada vez mais participativa e igualitária.

Sou muito otimista em ver como a sociedade reage. Abortos, divórcios, diversidade sexual, machismo, feminismo e a crise influenciam a vida de todos e tornam parte dos discursos dos políticos que nos representam. Com mais transparência e mais movimentos sociais voluntários conseguiremos construir cada vez mais uma democracia plena, que entre idas e vindas, mostra-se cada dia mais forte desde a redemocratização.

Não há espaços para maniqueísmos. Neste ponto entra Frost/Nixon. Ali está representado um duelo de emoções sobre razões. Se Nixon se envolveu até a alma em Watergate e transgrediu a lei em busca de seus objetivos, foi punido, pois levou sua razão além dos limites das razões alheias. Mas cabe lembrar que dois anos antes fora eleito em votação incontestável e seis anos depois da renúncia, Reagan, com outra carga de emoção (emoção que Nixon não tinha) e somando outros interesses (religiosos), trouxe de volta, revisitadas, as razões que levou Nixon ao poder em 72 e que o tirou dele em 74.

Isso quer dizer que os americanos são estúpidos? Somente os autoritários e os que se consideram vanguarda podem afirmar isso. As demandas são móveis e reais, se unem e se separam ao sabor dos acontecimentos da vida real. Ao bom político cabe canalizá-las, conduzi-las, convencendo seus eleitores que estas demandas móveis estarão ali bem representadas. Para fazer isso, muitas vezes será utilizada a emoção, mas quem participa da emoção a vive, tem demandas e a aceita. Não existe o povo estúpido que não sabe escolher. (idéia esta que alguns têm que me deixa receoso)

Adorei o filme!

Como eram bons os tempos do Fernando Henrique

Sou de uma geração da era Fernando Henrique. Tudo que me acontecer na vida, na minha vivência como cidadão, em minha experiência como um homem social, econômico e ambiental, sempre será percebido, analisado e refletido sobre esse grande paradigma que foi a base de toda minha consciência.

Bastou um almoço e um assunto trivial para que isso ficasse claro em minha memória, nós, que fomos criados na era Fernando Henrique, talvez não sejamos a maioria, mas temos uma ação comunal própria, percebemos o mundo de uma maneira diferente, e acho que o mundo era percebido diferente pós 1995. Embora a era Lula tenha se apropriado de algumas características da era Fernando Henrique, estas foram distorcidas, ficaram as ações e não os fundamentos.

Éramos modernos em 1999 e hoje somos retrógrados. A peça inaugural desta era foi o discurso de despedida do Senado do ex-presidente, nele se decretava o fim da Era Vargas, as pessoas queriam o novo, o diferente, queríamos, e digo queríamos porque a maioria dos eleitores quis, um novo ciclo de desenvolvimento, de estabilidade, de abertura econômica, de uma nova relação Estado-mercado, que traria uma nova relação Estado-comunidade. Também seria uma era de transparência, da verdade orçamentária, e também da verdade política e da verdade social.

Foi preciso discutir Previdência, Tributação, Privatização, Ensino Fundamental e Superior, e discutir sem tabus, o que é o charme e o princípio desta era, e aí era necessário fazer escolhas, Déficit ou Reforma? Modernidade nos serviços públicos ou ineficiência estatal? Priorizar o ensino fundamental ou o superior? Não sei vocês, mas durante todo o governo Fernando Henrique discuti muito destas coisas, acho que se existiu um momento favorável a alguns indicadores que eu considero de modernidade (casamento gay, aborto e legalização das drogas) foi este período. Na verdade não é estimulante ter no ministério gente que sempre esteve ligado com a luta da democracia? (e que acreditava nela)

Participamos do mundo e o mundo participava da gente. Hoje, estamos num espetáculo da caretice. Se a associação com uma parte do conservadorismo, principalmente o ligado ao liberalismo durante os anos Fernando Henrique, foi necessário para romper e criar uma nova era, hoje é a cooptação pela cooptação, e acho que esta bela vanguarda que está no poder hoje descobriu-se muito mais próximo dos coronéis do que a gente pensa. O país tem problemas e isso não se discute, com um plano cosmético para tudo, as mesmas pessoas que não votaram no Fundeb criaram outros mecanismos que travestidos de inclusivos, são mostra de autoritarismo e populismo.

Perdeu-se a discussão, afinal, como se pode discutir com a verdade absoluta? E aí, a gente vê o avanço evangélico nas escolas, na política, o esvaziamento do congresso, afinal, para que uma casa de discussão, se o centralismo democrático é a solução? Só a desmoralização da política pela política pode gerar escândalos como mensalão, abuso de poder econômico nas campanhas, grampos nos ministros do Supremo.

Chamem de ressentimento, no entanto, eu realmente acho que a democracia e o clima de modernidade que tínhamos na era Fernando Henrique não temos na era Lula. Talvez as pessoas não quisessem saber de déficits, reformas, talvez foi acomodação, afinal é melhor parar de discutir isso e ter uma bolsa maior e melhor, mesmo que seja para estudar numa faculdade ruim ou para viver para sempre com uma bolsa.

Na era Fernando Henrique tínhamos a impressão que a ascensão econômica e social estava em nossas mãos, na era Lula, está no Estado de novo, ou num Estado Novo. O jeito é estudarmos para um concurso público.


A propósito

O almoço e o assunto trivial foi uma conversa fantástica sobre o Manhattan Connection, que para mim é o grande exemplo da era Fernando Henrique, aposto e ganho que 90% dos ministros do governo Fernando Henrique assistiam e que nem 20% do governo Lula sabe o que é, e que os que sabem só assistem para falar mal do Diogo Mainardi que me abstenho de comentar, ele não era desta era. Uma das conclusões é que os apresentadores são arquétipos tucanos, mas infelizmente, Alckmin e Aécio também não se encontram lá representados.