Discurso de posse do Governador de São Paulo, José Serra.
Foi quase que por descuido que acompanhei um discurso que tem um potencial de ser tão paradigmático quanto o discurso de despedida do Senado do presidente Fernando Henrique em 1994. Tal como aquele, o discurso de posse do governador Serra, traz para si uma visão de Estado que pode diferenciar o atual governo do governo Fernando Henrique. Se seguido, pode trazer um ar de renovação ao PSDB, afastando o quercismo que dominou o Estado de SP no governo Alckmin.
Acredito que tratou de pontos que estão ausentes do governo Lula, como o papel do Estado, a posição do Estado frente a globalização, e uma clara linha econômica.
Foi um discurso de posse para o Governador do Estado de São Paulo, mas pode conter as linhas gerais de um discurso de posse para a Presidência da República em 2010.
Função da política
“Sem ampliar os limites conhecidos do possível jamais teríamos conseguido recuperar a situação financeira da prefeitura de São Paulo em apenas um ano, nem Fernando Henrique Cardoso teria vencido a inflação com o Plano Real. Não preciso me alongar aqui sobre como tem sido nocivo no Brasil a crença no mote tradicional que assegura ser a política a arte do possível. Não, a política deve ser a arte de alargar os horizontes e limites do possível”.
Papel do Estado“O que pretendo enfatizar aqui é a necessidade de uma prática transformadora na política brasileira, que vá além, muito além, de discursos. Não basta que se reconheça a necessidade do bem. É preciso praticá-lo. Não basta anunciar futuro glorioso para o povo brasileiro. É preciso construí-lo. Não basta que manifestemos reiteradamente nossos votos de uma vida melhor. É preciso mobilizar instrumentos e técnica para que ela seja realidade.
Em termos de poder público, aquela prática exige, antes de mais nada, que o Estado seja controlado por ele próprio, que o aparato governamental funcione como um todo coerente, do ponto de vista moral, da eficiência e dos objetivos perseguidos, que aja em em função do interesse público. Nada mais distante disso do que a banalização do mal na política brasileira, das vorazes tentativas neopatrimonialistas de privatização do Estado, que tanto tem prosperado em nosso país.
Em segundo lugar, é preciso que o Estado seja cada vez mais controlado pela sociedade, que esta possa se defender de seus abusos e nele possa influir alterando o rumos das ações públicas, na perspectiva da contínua democratização. E os governos, eu penso, têm de estar empenhados em contar uma parte da história do futuro, antecipando-se ao erro, cercando suas possibilidades, agindo com planejamento, abrindo o caminho e sinalizando a direção a seguir”.
Nacionalismo versus Globalização
“Defendo o ativismo governamental. O poderoso Estado Nacional Desenvolvimentista do passado - produtor, regulador de toda a atividade econômica, patrono de todos os benefícios sociais - não tem mais lugar no presente, mas isto não significa que deva ser substituído pelo Estado da pasmaceira, avesso à produção, estagnacionista. Até porque aquele Estado ficou no passado, mas a questão nacional e a questão do desenvolvimento continuam no presente”.
“Tenhamos claro que o livre mercado globalizado não oferece as respostas para todos os nossos problemas. Basta lembrar que o conceito de cidadania envolve três dimensões: a dos direitos civis igualdade perante a lei, possibilidade de ir e vir, habeas corpus -, dos direitos políticos votar e ser votado -, e dos direitos sociais. Mas o cidadão global inexiste: no mundo de hoje o direito de ir e vir entre países está cerceado só podem ir e vir de um país a outro os capitais e em menor medida as mercadorias, mas, gente, de nenhum forma; o exercício dos direitos políticos está circunscrito às fronteiras nacionais; e se os direitos sociais mal permanecem de pé dentro dessas fronteiras, o que dizer da utopia de fazê-los valer em escala planetária? Ou seja, o objetivo de materializar as condições de uma plena cidadania em cada país exige políticas nacionais, exige ativismo governamental na procura do desenvolvimento e da maior igualdade social”.
Social Democracia (convergência entre capital e trabalho)
“A falta de desenvolvimento pune os mais necessitados; torna-os clientela cativa do assistencialismo. A assistência social é justa e necessária, mas a emancipação verdadeira, sair da pobreza, exige empregos e renda para as famílias, o que só pode acontecer com crescimento econômico. E não há escassez de capital para promover esse crescimento.
Ao contrário, o vertiginoso aumento das remessas de lucros das empresas estrangeiras aqui instaladas e dos investimentos de empresas nacionais no exterior, recursos que se vão a fim de criar empregos lá fora, mostra que não falta poupança ao Brasil para aumentar sua capacidade produtiva e seus empregos o que falta são oportunidades lucrativas de investimento, espantadas pela pior combinação de juros e câmbio do mundo, em meio a uma carga tributária sufocante”.
Outros trechos
Governabilidade
“Temos presente que a governabilidade é tarefa de quem obteve nas urnas o mandato para governar. Não me passa pela cabeça, por exemplo, transferir para a oposição o dever de assegurar a governabilidade do estado que me elegeu. Quem é altivo na derrota não se sujeita. Quem é humilde na vitória não exige sujeição. É assim que se faz uma República”.
Trecho emblemático
“Quero dizer aos paulistas e a todos os brasileiros que podem contar comigo para que tenhamos um País ordeiro, pautado pela estrita legalidade e pela cooperação entre os entes federativos. Mas reafirmo: nem com a humildade que se confunda com sujeição, nem com a altivez que se misture com arrogância. Esta é a cara de São Paulo”
O governador está falando sobre a relação entre Estado e União. Adorei a definição do Estado de São Paulo escrita no texto.
