sexta-feira, abril 11, 2008

Respeito por você!

Estou escrevendo este post para fazer uma comparação entre os dois slogans dos últimos dois governadores do Estado, sai o Respeito por você do Alckmin e entra o Trabalhando por você do Serra.

É incrível como o serviço público pode conter em si um papel moralizador. Moralizador no sentido de dar a população um padrão de moral, como se um padrão moral pudesse ser construído do alto do governo para toda a população. Pode ser que seja um sintoma autoritário, embora me pareça muito mais uma atitude fascista. Desta postura, o “Respeito por você” é muito sintomático, bem como os aviso que são dados nos trem no metrô e da CPTM (“Os assentos diferenciados são de uso preferencial, respeite esse direito”). É muito fácil cair nestas armadilhas. Uma vez constituído um corpo burocrático técnico, deve-se transmitir o certo para a população para que ela respeite o direito tal qual o Estado concebeu para ela. Afinal, dentro desse corpo está a lei e o saber técnico, não há mais nada que possa contrariá-lo. Bem, não só de fascismo vive esse tipo de postura, no extremo oposto do espectro político também podemos encontrar esse mesmo tipo de postura, talvez sem o uso tão corrente da palavra respeito. Pelo que vejo, a esquerda também adora construir um novo homem a partir de uma classe revolucionária, ou de uma vanguarda esclarecida, e também desta forma a população deve ser guiada pelo saber.

Assistindo algumas palestras hoje sobre a percepção do serviço público pela população, acabei um pouco encucado com um tema, o que torna um o usuário de um serviço público cidadão e não consumidor? Quando nos pomos na postura que devemos passar um certo tipo de comportamento, ou uma maneira certa de utilização desse serviço público para a população, acredito que estamos transformando-a em consumidora (ou às vezes nem em consumidora, já que muitos serviços públicos além de estipular um padrão moral não respeitam seus usuários nem como consumidores e sim como reféns). Torná-la cidadã implica além de respeitá-la como consumidora (triste palavra essa, mas não há como não atender um cidadão com critérios de qualidade e com avaliação econômica positiva) permitir a ela que influencie nas decisões, prioridades e planejamento deste serviço.

Voltei para casa com a sensação de que para considerar cidadãos os usuários de um serviço público, este deve estar a serviço desse usuário, com ele influenciando nos seus destinos, fazendo do serviço um “desejo coletivo” desta população. A resposta técnica deve ser conseguida a partir desse desejo coletivo, influenciando a maneira de implantar essa política bem como esclarecendo a sociedade dos custos deste desejo coletivo.

No caso do transportes públicos, tanto eles influenciam na construção das cidades como são influenciados por elas, sendo assim, uma política de transporte público deve estar dentro de uma política urbana. O Estatuto das Cidades prega uma gestão democrática das políticas urbanas, e sendo o transporte público uma política urbana, não deveríamos estar construindo uma forma de garantir uma gestão democrática da política de transporte?

Acho que essa é uma dimensão agradável desse meu novo trabalho. Como ser técnico, responsável e ainda assim garantir uma gestão democrática dos transportes públicos? Algo me diz que deveria ler um pouquinho mais de Habermas para chegar a alguma conclusão...

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