Local e Global: Metropolitano

Um assunto extremamente importante passará em branco na campanha eleitoral deste ano: a organização do espaço metropolitano. Sendo institucionalmente um espaço de ação dos três níveis de poder, essas regiões expressam em si mesmas todas as contradições do capitalismo tardio, bem como os reflexos da revolução tecnológica. É palco dos conflitos de diversos interesses e ainda também é um conceito contraditório já que traz em si uma comunidade de mais de 20 milhões de habitantes, como na Região Metropolitana de São Paulo.

Se a organização regional, e metropolitana, é da órbita dos estados, as relações que se estabelecem entre os municípios, relações derivadas de uma organização econômica que extrapola esse espaço, são municipais. Pensar o metropolitano exige ir além dos municípios e dos estados. Qualquer ação municipal, por menor que for, interfere na lógica regional, já que esta é muito complexa e integrada. Qualquer decisão de cima para baixo, desarranjará o equilíbrio micro.

É importante ressaltar as qualidades da organização das regiões metropolitanas baseadas nos municípios, porque nessa esfera de poder encontram-se, ou podem se encontrar, os conflitos fundamentais da comunidade. Imaginar um esvaziamento dos municípios em favor do estado para melhor organizar o espaço metropolitano é antidemocrático. No entanto, o estado tem papel nesta organização e acabe a ele representações relevantes. Mesmo sendo a organização do espaço metropolitano uma determinação econômica que não é controlada por nenhum destes entes, a ação mediada pode trazer mais qualidade para essa determinação econômica estabelecida fora deles (esse fora deles não é metafísico, mas sim algo que está além, que é a própria organização da sociedade capitalista – com todo risco do chavão); pode induzir soluções para os problemas derivados dessa organização econômica que criou o espaço metropolitano e ser a arena para discussão dos interesses que compões esse espaço e essa organização econômica.

Sempre penso em como criar esse espaço de mediação que não é lugar de consenso, é lugar de convencimento. Acredito que a organização dos comitês de bacias instituídos pela Política Nacional dos Recursos Hídricos, onde numa composição múltipla formada pelos estados, municípios, união e sociedade civil organizada, estabelecem-se prioridades, princípios, metas, conflitos, acordos entre todos e tudo isso é posto em prática por um órgão executivo que reflete a diversidade do comitê, que são as Agências de Águas.

Instituir o Comitê de Bacias que envolva o espaço metropolitano é o primeiro passo para se criar um pensamento metropolitano. Garante-se o local e o regional, limitam-se ambos e insere a sociedade num órgão deliberativo. A própria instituição plena do Comitê de Bacias ataca um dos principais conflitos do espaço metropolitano, o uso dos recursos hídricos, além de por uma forma indireta estabelecer algumas regras de ocupação do solo a partir do Plano Diretor de Bacias.

Com uma cunha aberta talvez se consiga dar um passo mais ousado que está sendo dado na Região Metropolitana do Recife, que é criar um consórcio de transporte. A fragmentação dos municípios e a centralidade do capital favorece que o estado capitaneie essa discussão, mas, sendo o transporte um indutor do crescimento urbano, somente uma política integrada conseguiria ir mais além, sem contar que o consórcio também traz o controle social.

A lei ambiental sendo ela aplicadas por órgãos deliberativos e consultivos é freio a ação dos poderes, bem como um espaço para atuação da sociedade.

Acredito que uma vez aplicados plenamente estes instrumentos, o debate das Agências Metropolitanas tornar-se-á mais palatável, permitindo uma experiência ainda mais radical de democracia, de planejamento e de estímulo ao poder local.

Cabe, no entanto, que essas idéias sejam implantadas, e estas idéias não são para aqueles do Estado forte, da força do Estado. É preciso espírito dos anos 90, quando estas leis foram criadas. É necessário que o Estado saia um pouco do palco para que a ação da sociedade civil apareça e se institucionalize, trazendo uma nova onda, menos burocratizante e mais participativa.

Este é um debate com alto teor de discussão que tem potencial de liberar discussões fantásticas na arena política, mas quem poderia levá-lo adiante?

Propriedade ou moradia?

Acredito que a maioria dos problemas das grandes cidades pode ser derivada do conceito de propriedade que seus cidadãos têm. Desta forma, admitem-se subsídios a compra da propriedade através de subsídios governamentais ou conjuntos habitacionais construídos a fundo perdido; sendo que ambos permitem a aquisição da propriedade. Permite-se e estimula-se o subsídio ao transporte público e aos serviços públicos essenciais. No entanto, a aplicação dos instrumentos do Estatuto das Cidades que buscam o melhor aproveitamento da propriedade urbana sofre resistência inclusive daqueles que a lei queria beneficiar (as operações urbanas consorciadas, no entanto, acabam sendo bem aceitas uma vez que não mexe na estrutura da propriedade, ao contrário do IPTU progressivo e do direito de preempção).

Podemos perceber isso até na forma que os movimentos de moradia agem, e principalmente no seu descolamento da luta pela melhoria do transporte público. As invasões, não só pela dificuldade de reintegração de posse, ocorrem na maioria das vezes em áreas públicas, que são consideradas áreas de ninguém, ou em áreas de proteção ambiental (estas sim podem ser privadas, mas a estas são negadas o direito de ocupação). Se considerarmos que não há muitas invasões nas regiões centrais e se somarmos o movimento centrípeto do crescimento urbano, percebe-se que a moradia só tem valor positivo como propriedade. Como o preço da propriedade urbana é menor na periferia; os que podem pagar vão para lá construir o sonho da casa própria, e os que não podem pagar, ali encontram terras “ociosas”, públicas ou privadas, que podem ser ocupadas e aí sim forçar o direito de propriedade, seja por usucapião ou pela ação do poder público em construir conjuntos habitacionais em zonas especiais de interesse social, quando constituídas.

Cabe observar que se há um movimento centrípeto demográfico, seria interessante verificar os estoques de residências, e talvez veremos um descolamento do mercado de alugueres e do mercado de residências. Além disso, a presença de áreas pouco adensadas no centro, que não são de nenhuma maneira contestada pelos movimentos sociais pró-moradia. É, para mim, uma prova de que o movimento é pró-propriedade e não moradia. Embora existam cortiços e prédios invadidos no centro decadente das cidades, esse em porcentagem são um número muito pequeno das invasões; além disso, estas áreas pouco densas não são alvo de invasões e eu acho que não é só por uma ação vigilante do Estado.

Uma alteração no valor positivo da propriedade privada e uma valorização da moradia poderiam trazer para o mercado imobiliário uma forma de ganho diferente da especulação imobiliária: o mercado de aluguel, que poderia trazer rendimentos aos proprietários da terra, assim como o juros traz para quem investe. Além disso, tendo a moradia um valor positivo, poderíamos trazer para a lei as Concessões Especiais para o Fim de Moradia, onde o Estado é o proprietário de imóveis e se torna um regulador do valor dos alugueres. Cabe lembrar, que o Estado, pelas próprias regras do Estatuto das Cidades poderia, reorganizar a cidade (não de uma maneira fascista, claro, mas de uma maneira participativa e que respeite a dinâmica da cidade, caso contrário produzirá alguns fracassos como a Operação Urbana Água Branca, no que tange aos imóveis comerciais), otimizando os serviços públicos por ele concessionados. Cabe lembrar, que um mercado regulador de alugueres pelo Estado não necessariamente precisa ser estatal, já que se permite a associação com investidores privados para empreendimentos assim.

No entanto, cabe a pergunta: o que quer o movimento de moradia? O que querem os sem-teto? A resposta a esta questão pode representar uma surpresa. Talvez queiram mais propriedade que a moradia, ou a propriedade da moradia, que só é válida se for própria. E isso seria uma contradição fantástica de ser analisada, se conseguisse ser provada.

Democracia e Eleições

Eu não tenho nenhuma dúvida sobre em quem vou votar nas eleições deste ano. Acho que em cenários extremamente polarizados é uma covardia não tomar partido, mesmo com ressalvas. Já tinha tomado partido antes da polarização e isso que poderia comprometer minha análise, num cenário como o tal, me deixa mais a vontade uma vez explicitada minha escolha.

No entanto, sinto falta há algum tempo e acredito que chegaremos ao extremo este ano da absoluta falta de debates. É como se o país só precisasse de metas, de um objetivo, quando, penso eu, o mais importante é o processo onde se definem essas metas e como se as atinge.
Sei que o discurso é batido e clichê, mas como num mundo onde os interesses são cada vez mais difusos, numa sociedade multifacetada que se agrupa e se dissolve a favor de diferentes assuntos pode sobreviver a um nós-contra-eles a que estamos sendo submetidos? É necessária uma radicalização da democracia de forma que todos os interesses possam ser discutidos e decididos.

Ao focar suas campanhas em temas centrais, onde uma espécie de consciência já criou verdades absolutas, as campanhas buscam a todos, atingem a todos, mas a poucos em específico. Se fossem levantadas bandeiras pelas quais a sociedade ainda não criou o certo e o errado, poderíamos liberar forças, anseios e desejos que talvez nem imaginemos que existam.

Neste ponto muito me agrada campanhas como a da Soninha e do Gabeira para prefeito em 2008, da Heloísa Helena e do Plínio Arruda Sampaio para presidente e governador em 2006 e agora da Marina Silva e do Gabeira para presidente e governador. Com suas campanhas mais abertas, discutindo, às vezes, temas periféricos para os ortodoxos, eles podem liberar atos falhos nesta consciência coletiva que pode ser muito mais reformista que o próprio discurso reformista.

Um discurso feminista de fato produziria discussões no mundo do trabalho, da assistência social, da saúde pública muito mais interessantes que discussões sobre o trabalho, a assistência social ou a saúde pública. O mesmo pelo movimento ambientalista, pela reforma universitária, pela progressão continuada na escola pública, para uma política energética. Somente fora do lugar comum poderemos encontrar a sociedade de fato em sua atividade, ávida por participar de discussões que a envolva e a motive. Longe do superávit, da estabilidade da moeda, da responsabilidade fiscal, do assistencialismo ou de quem fez mais ou cresceu mais.

Que sejamos vagarosos em incluir o povo no discurso, mas que sejamos fervorosos na defesa de uma democracia real e participativa, que favoreça o surgimento de movimentos sociais, não pelo financiamento do Estado, mas sim pela possibilidade de verem seus objetivos discutidos por todos.

Adoraria ver isso na República que estamos construindo!

Músicas Italianas

Tenho uma fixação por essas músicas italianas dos 60, é a breguice, é a riqueza, é toda essa contradição que é ser latino. Você pode ser do G8, mas jamais esquece suas origens!