Social Democrata?? A princípio, como princípio, considero-me um social democrata. Aquilo que Marx considera no 18 Brumário de Luís Bonaparte, como a tentativa de aliar dois componentes antagônicos do capitalismo moderno, capital e trabalho. Essa tentativa de aliar estes componentes se daria dentro da democracia burguesa, democracia parlamentar de voto direto, que uma vez criada dentro da ideologia burguesa impediria que esse equilíbrio fosse alcançado. Também existiria o fato da lógica do capital ser a exploração do trabalho assalariado, de tal forma que o equilíbrio desta forma seria impossível, uma vez que seria impossível desta forma estimular o trabalho per se, dentro de um regime capitalista.
No entanto, a própria lógica do capitalismo fez surgir novas diferenciações além da dicotomia capital x trabalho. Nesta lógica de diferenciação, surgiram outros interesses, que mais do que um problema da burguesia, atravessam a sociedade como um todo, como as questões de gênero, de raça, da ecologia; que também devem ser equilibradas dentro de uma concepção de Estado.
Acredito então que um Estado social democrata poderia ser uma espécie de indutor de um Estado revolucionário, a partir da experiência única de dar voz a outros participantes da nossa sociedade capitalista.
Desta forma um Estado social democrata deveria equilibrar entre as duas tendências, capital e trabalho, ora não restringindo a lógica do capital, ora preservando e estimulando o trabalho assalariado, da mesma forma que desse eco a todos os interesses difusos da sociedade moderna, que diferenciou-se muito além do capital e do trabalho, permitindo assim a acomodação das discussões sobre gênero, raça e ecologia.
Na busca deste equilíbrio, a construção da social democracia passa necessariamente na construção da democracia, garantindo a todos os atores sua representação, não só de forma parlamentar, mas também como democracia direta e participação na administração dos equipamentos do Estado. Neste contexto, formas como as plenárias setoriais (da Saúde, da Educação, da Assistência Social, do Orçamento Participativo) com sua representação plural do Estado, sindicatos patronais e de trabalhadores, além da própria sociedade; bem como formas de democracia direta, com plebiscitos e referendos; seria uma forma de conseguir estimular a participação de todos os interesses difusos da sociedade e ser um contrapeso a lógica do capital.
Existe aqui o problema da ideologia, uma vez que a própria base individual da sociedade é mais um ponto a favor para que o Capital seja privilegiado nesta balança de interesses. Acredito, porém, que o próprio surgimento de questões que atravessam todas as classes sociais, podem fazer surgir uma quebra na estrutura ideológica do capitalismo, do indivíduo, da eficiência, fazendo necessária uma abordagem coletiva destes problemas. Um exemplo que eu acho fantástico destas abordagens foi a recente entrega de título de propriedade a duas lésbicas num assentamento de reforma agrária. Um problema de uma minoria sexual associado com um problema estrutural de classe.
Mas para que o Estado seja capaz de absorver essas atribuições, cabe a ele se fundamentar como Estado, estimular assim a dominação legal, desestimulando as outras formas de dominação, como o carisma e a tradição. Não necessariamente com a construção de uma burocracia que seja uma elite, mas sim com uma burocracia que seja capaz de reproduzir em ações as ações necessárias para reproduzir a necessidade dos interesses difusos.
Portanto meu Estado ideal é um Estado participativo que consegue representar todos os interesses de todas as pessoas que o compõe, mas que ao mesmo tempo em que seja permeável, e que dê o peso a todos, seja um Estado que consiga se impor como tal.
E o governo FHC??
Bem, embora o lado trabalho tenha sido bem prejudicado em relação ao capital (aumento da informalidade, desprestígio dos funcionários públicos), me agrada a idéia de algumas regras para ação do Estado. Acho que o Estado brasileiro é muito mais formal, com instrumentos para ação hoje, que em 1994. Cabe aí, talvez com a possibilidade de olharmos pela lupa, a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também o Estatuto das Cidades, a criação das Agências, onde o estatal se dissolve no público.
Privatização
Não acho esse assunto tão relevante. Mas entre uma casta que usufrua da estatal e uma empresa regulada por uma agência que funcione, prefiro a segunda.
Universidade Pública
Neste ponto eu acho que estou muito mais próximo da União Cívica Radical do que qualquer outro partido. Acredito realmente que a educação deve ser pública e laica, em todos os níveis. Acho que somente sobre a tutela do Estado pode-se criar uma consciência democrática. Para mim, a questão da universidade pública aqui, deve ter uma solução argentina. Deveríamos simplesmente abrir a universidade a todos. Ela sim é uma porta para inclusão, para a formação de uma consciência crítica da sociedade, e para criar quadros para a burocracia necessária para este Estado operacional. Mas não vai cair a qualidade? Bem, que pensemos soluções, não problemas!
Fim de uma era?
Acho que tanto o governo Lula quanto o Alckmin (e sua origem, Quércia) representam um retrocesso numa tentativa de sistematizar o Estado. Invocam muito mais o carisma, investem contra o parlamento. Para mim, ambos tem uma visão desenvolvimentista que é próxima ao Malufismo, com a vantagem para Lula, que está expandindo a universidade pública e com as bolsas-família que para o bem ou para o mal estão fazendo um papel de inclusão.
Eleições 2008
Não tenho idéia em quem vou votar ano que vem, não tenho nem idéia de onde vou votar na próxima eleição. Embora tenha feito uma ode ao tucanato, não penso em votar no PSDB por não me sentir representado. Emanuel Fernandes? Ary Fossen? Está faltando um pouco mais de José Serra neste partido. É bem provável que vote no PV, repetindo meu voto em 2004. Voto sem base popular, com pouca chance de vitória.
No entanto, a própria lógica do capitalismo fez surgir novas diferenciações além da dicotomia capital x trabalho. Nesta lógica de diferenciação, surgiram outros interesses, que mais do que um problema da burguesia, atravessam a sociedade como um todo, como as questões de gênero, de raça, da ecologia; que também devem ser equilibradas dentro de uma concepção de Estado.
Acredito então que um Estado social democrata poderia ser uma espécie de indutor de um Estado revolucionário, a partir da experiência única de dar voz a outros participantes da nossa sociedade capitalista.
Desta forma um Estado social democrata deveria equilibrar entre as duas tendências, capital e trabalho, ora não restringindo a lógica do capital, ora preservando e estimulando o trabalho assalariado, da mesma forma que desse eco a todos os interesses difusos da sociedade moderna, que diferenciou-se muito além do capital e do trabalho, permitindo assim a acomodação das discussões sobre gênero, raça e ecologia.
Na busca deste equilíbrio, a construção da social democracia passa necessariamente na construção da democracia, garantindo a todos os atores sua representação, não só de forma parlamentar, mas também como democracia direta e participação na administração dos equipamentos do Estado. Neste contexto, formas como as plenárias setoriais (da Saúde, da Educação, da Assistência Social, do Orçamento Participativo) com sua representação plural do Estado, sindicatos patronais e de trabalhadores, além da própria sociedade; bem como formas de democracia direta, com plebiscitos e referendos; seria uma forma de conseguir estimular a participação de todos os interesses difusos da sociedade e ser um contrapeso a lógica do capital.
Existe aqui o problema da ideologia, uma vez que a própria base individual da sociedade é mais um ponto a favor para que o Capital seja privilegiado nesta balança de interesses. Acredito, porém, que o próprio surgimento de questões que atravessam todas as classes sociais, podem fazer surgir uma quebra na estrutura ideológica do capitalismo, do indivíduo, da eficiência, fazendo necessária uma abordagem coletiva destes problemas. Um exemplo que eu acho fantástico destas abordagens foi a recente entrega de título de propriedade a duas lésbicas num assentamento de reforma agrária. Um problema de uma minoria sexual associado com um problema estrutural de classe.
Mas para que o Estado seja capaz de absorver essas atribuições, cabe a ele se fundamentar como Estado, estimular assim a dominação legal, desestimulando as outras formas de dominação, como o carisma e a tradição. Não necessariamente com a construção de uma burocracia que seja uma elite, mas sim com uma burocracia que seja capaz de reproduzir em ações as ações necessárias para reproduzir a necessidade dos interesses difusos.
Portanto meu Estado ideal é um Estado participativo que consegue representar todos os interesses de todas as pessoas que o compõe, mas que ao mesmo tempo em que seja permeável, e que dê o peso a todos, seja um Estado que consiga se impor como tal.
E o governo FHC??
Bem, embora o lado trabalho tenha sido bem prejudicado em relação ao capital (aumento da informalidade, desprestígio dos funcionários públicos), me agrada a idéia de algumas regras para ação do Estado. Acho que o Estado brasileiro é muito mais formal, com instrumentos para ação hoje, que em 1994. Cabe aí, talvez com a possibilidade de olharmos pela lupa, a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também o Estatuto das Cidades, a criação das Agências, onde o estatal se dissolve no público.
Privatização
Não acho esse assunto tão relevante. Mas entre uma casta que usufrua da estatal e uma empresa regulada por uma agência que funcione, prefiro a segunda.
Universidade Pública
Neste ponto eu acho que estou muito mais próximo da União Cívica Radical do que qualquer outro partido. Acredito realmente que a educação deve ser pública e laica, em todos os níveis. Acho que somente sobre a tutela do Estado pode-se criar uma consciência democrática. Para mim, a questão da universidade pública aqui, deve ter uma solução argentina. Deveríamos simplesmente abrir a universidade a todos. Ela sim é uma porta para inclusão, para a formação de uma consciência crítica da sociedade, e para criar quadros para a burocracia necessária para este Estado operacional. Mas não vai cair a qualidade? Bem, que pensemos soluções, não problemas!
Fim de uma era?
Acho que tanto o governo Lula quanto o Alckmin (e sua origem, Quércia) representam um retrocesso numa tentativa de sistematizar o Estado. Invocam muito mais o carisma, investem contra o parlamento. Para mim, ambos tem uma visão desenvolvimentista que é próxima ao Malufismo, com a vantagem para Lula, que está expandindo a universidade pública e com as bolsas-família que para o bem ou para o mal estão fazendo um papel de inclusão.
Eleições 2008
Não tenho idéia em quem vou votar ano que vem, não tenho nem idéia de onde vou votar na próxima eleição. Embora tenha feito uma ode ao tucanato, não penso em votar no PSDB por não me sentir representado. Emanuel Fernandes? Ary Fossen? Está faltando um pouco mais de José Serra neste partido. É bem provável que vote no PV, repetindo meu voto em 2004. Voto sem base popular, com pouca chance de vitória.
Um comentário:
Ah, Renato, não sei sistematizar por si só resolve. As ações até agora praticadas (tanto pelo FHC como pelo Lula) de sistematizar o Estado foram feitas de cima para baixo, amparando-se naquele discurso "tecnicista" da modernização do Estado: é Lei, porque é técnica, amparada nos critérios técnicos X, Y e Z, e por ser técnica, é politicamente isenta (como se isso fosse possível) e é correta; assim sendo, é Verdade. Hmm, sei não, ainda impera nisso tudo uma visão de um Estado a parte, acima da Sociedade, em voga desde Luis XIV...
Quanto aos programas de inclusão, só se justificam em contextos emergenciais, senão realmente descambam pro paternalismo (é aí que o Lula se diferencia dum Quércia da vida). Falta aí, ainda, abrir canais realmente efetivos de participação política, em prol do tal "empoderamento" e de uma gestão realmente merecedora do cunho "democrática e participava"... (e espero que o Lula realmente se empenhe nisso, senão o discurso fica vazio, balela pura!)
O texto tá ótimo e tem bastante vírgula!
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