Calma Ministro!
Caramba, achei incrível a capa da Folha hoje, dizendo que o Ministro Ricardo Lewandowsky foi flagrado ao telefone falando que o Supremo Tribunal Federal julgou a abertura do processo do mensalão com a faca no pescoço. Ok, vai saber Deus com quem ele estava falando, mas ele é um ministro do Supremo!
Logo depois dessa frase absurda, o ex-ministro José Dirceu, agora réu, pode colocar em suspeição o seu julgamento, começando novamente aquela ladainha da direita golpista que quer derrubar o governo Lula com o apoio da mídia.
Os ministros do Supremo tem cargo vitalício (bem, não é vitalício, porque com 70 anos eles têm que se aposentar, mas eles têm direito a ficar no cargo até os 70 anos) exatamente para não sofrerem pressão alguma. A indicação é política porque é feita pelo presidente, ratificada pelo Senado (pesos e contrapesos, embora na história do Supremo, só 5 indicações foram recusadas, todas no governo Floriano Peixoto, que se cansou e fechou o Senado e indicou quem ele quis).
Ministro, sinta-se a vontade para julgar, até os 70 anos ninguém lhe tira de lá!
A propósito
Fiquei muito curioso pra saber a composição do STF e as indicações. Dos 11 ministros, 6 foram indicados pelo governo Lula, o que, em tese, lhe dá uma boa vantagem.
O engraçado disso tudo é que geralmente um governo progressista indica ministros progressistas, um governo conservador, indica conservadores. O governo Lula indicou para todos os gostos, até vai indicar o ministro Carlos Alberto Direito, hiper católico (conforme os jornais anunciaram) que se põe contra o aborto, sendo que já havia indicado Carmem Lúcia, a favor. Perde-se mais uma chance de dar um perfil liberal para o Supremo.
Uma casa progressista?
Domingo retrasado o ministro Marco Aurélio de Mello escreveu um artigo fantástico na Folha sobre a união civil homossexual. Não lembro detalhes, mas falava que se o poder público não a reconhece, o dia a dia a reconhece, e as instituições acabam por aceitá-las. Entendi mais ou menos o seguinte, se não tem a lei, existe o fato, e o fato por si só, já pode ser objeto dos tribunais. Aliás, isso tem acontecido bastante.
A composição do STF
Ellen Gracie – Indicação Fernando Henrique Cardoso (2000)
Gilmar Mendes – Indicação Fernando Henrique Cardoso (2002)
Sepúlveda Pertence – Indicação José Sarney (1989)
Celso de Mello – Indicação José Sarney (1989)
Marco Aurélio de Mello – Indicação Fernando Collor de Mello (1990)
Cezar Peluzo – Indicação Lula (2003)
Carlos Britto – Indicação Lula (2003)
Joaquim Barbosa – Indicação Lula (2003)
Eros Grau – Indicação Lula (2004)
Ricardo Lewandowsky – Indicação Lula (2006)
Carmem Lúcia – Indicação Lula (2006)
Caramba, achei incrível a capa da Folha hoje, dizendo que o Ministro Ricardo Lewandowsky foi flagrado ao telefone falando que o Supremo Tribunal Federal julgou a abertura do processo do mensalão com a faca no pescoço. Ok, vai saber Deus com quem ele estava falando, mas ele é um ministro do Supremo!
Logo depois dessa frase absurda, o ex-ministro José Dirceu, agora réu, pode colocar em suspeição o seu julgamento, começando novamente aquela ladainha da direita golpista que quer derrubar o governo Lula com o apoio da mídia.
Os ministros do Supremo tem cargo vitalício (bem, não é vitalício, porque com 70 anos eles têm que se aposentar, mas eles têm direito a ficar no cargo até os 70 anos) exatamente para não sofrerem pressão alguma. A indicação é política porque é feita pelo presidente, ratificada pelo Senado (pesos e contrapesos, embora na história do Supremo, só 5 indicações foram recusadas, todas no governo Floriano Peixoto, que se cansou e fechou o Senado e indicou quem ele quis).
Ministro, sinta-se a vontade para julgar, até os 70 anos ninguém lhe tira de lá!
A propósito
Fiquei muito curioso pra saber a composição do STF e as indicações. Dos 11 ministros, 6 foram indicados pelo governo Lula, o que, em tese, lhe dá uma boa vantagem.
O engraçado disso tudo é que geralmente um governo progressista indica ministros progressistas, um governo conservador, indica conservadores. O governo Lula indicou para todos os gostos, até vai indicar o ministro Carlos Alberto Direito, hiper católico (conforme os jornais anunciaram) que se põe contra o aborto, sendo que já havia indicado Carmem Lúcia, a favor. Perde-se mais uma chance de dar um perfil liberal para o Supremo.
Uma casa progressista?
Domingo retrasado o ministro Marco Aurélio de Mello escreveu um artigo fantástico na Folha sobre a união civil homossexual. Não lembro detalhes, mas falava que se o poder público não a reconhece, o dia a dia a reconhece, e as instituições acabam por aceitá-las. Entendi mais ou menos o seguinte, se não tem a lei, existe o fato, e o fato por si só, já pode ser objeto dos tribunais. Aliás, isso tem acontecido bastante.
A composição do STF
Ellen Gracie – Indicação Fernando Henrique Cardoso (2000)
Gilmar Mendes – Indicação Fernando Henrique Cardoso (2002)
Sepúlveda Pertence – Indicação José Sarney (1989)
Celso de Mello – Indicação José Sarney (1989)
Marco Aurélio de Mello – Indicação Fernando Collor de Mello (1990)
Cezar Peluzo – Indicação Lula (2003)
Carlos Britto – Indicação Lula (2003)
Joaquim Barbosa – Indicação Lula (2003)
Eros Grau – Indicação Lula (2004)
Ricardo Lewandowsky – Indicação Lula (2006)
Carmem Lúcia – Indicação Lula (2006)
Um comentário:
Você pode até achar um disparate, mas acho que ministro do STF tinha que ser eleito por sufrágio universal (claro que para se candidatar a vaga, o candidato teria que atender a uma série de requisitos!), afinal se o chefe do Executivo e os membros do Legislativos são elitos, porque não eleger o corpo do STF?
E o Marco Aurelio de Mello é um idiota, só chegou lá por nepotismo, mas ele mandou bem na declaração, o dia-a-dia reconhece, até o Maré Hotel de Itaguá reconhece...
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