Lula, FHC e a relação Estado-Sociedade.

No discurso de despedida ao Senado, o ex-presidente Fernando Henrique diagnosticava o fim de um ciclo de desenvolvimento econômico, baseado no Estado provedor de infra-estrutura e monopolista deixando às empresas privadas a industrialização por substituição de importações. Este ciclo econômico, característico da Era Vargas, era marcado pelo intervencionismo do Estado em setores estratégicos e um controle sobre as tarifas e câmbio que criava a condição propícia para a industrialização. E esse controle, não era só sobre a economia, mas transpassava toda a sociedade, já que a estrutura sindical era (e ainda é) controlada pelo Estado, e na maior parte do período onde vigorou este pacto desenvolvimentista estávamos sobre regimes de exceção, o Estado Novo e o Regime Militar.

Neste discurso, o ex-presidente afirmava que este ciclo havia se encerrado e era necessário superar a Era Vargas, já que o intervencionismo estava sufocando a eficiência de setores que viriam a ser estratégicos num novo modelo de desenvolvimento. Além disso era necessário superar o autoritarismo do período. Reforçando as instituições e transferindo o dinamismo da atividade econômica dos planos do governo para a iniciativa privada, inaugurando uma nova fase da relação Estado-Sociedade.

“No ciclo de desenvolvimento que se inaugura, o eixo dinâmico da atividade produtiva passa decididamente do setor estatal para o setor privado. Tenho repetido à exaustão, mas não custa insistir: isto não significa que a ação do Estado deixe de ser relevante para o desenvolvimento econômico. Ela continuará sendo fundamental. Mas mudando de natureza”.

O Estado produtor direto passa para segundo plano. Entra o Estado regulador, não no sentido de espalhar regras e favores especiais a torto e a direito, mas de criar o marco institucional que assegure plena eficácia ao sistema de preços relativos, incentivando assim os investimentos privados na atividade produtiva. Em vez de substituir o mercado, trata-se, portanto, de garantir a eficiência do mercado como princípio geral de regulação”.

Este era o norte do governo Fernando Henrique, ao buscar eficiência, buscou-se na iniciativa privada sua eficiência, e trouxe para o governo, representante da sociedade, o papel de regulador. Não só da atividade econômica, mas também como marco de estabilidade jurídica e fiscal.

O projeto que venceu as eleições em 1994 e 1998 foi derrotado nas urnas em 2002 por uma sombra de projeto nacional, que volta à Era Vargas nos seus abusos, e por não abandonar de vez o plano de 1994 e não traçar outro, ficou no meio do caminho, incapaz de exigir a eficiência dos serviços públicos concedidos, já que os cargos nas agências de regulação, foram partidarizados e enfraquecidos pelo governo que se pretende ser forte como outrora.

Quem fica no meio do caminho, saiu da estabilidade do começo e não atingiu o que se pretendia no fim, nem houve uma rediscussão deste processo, já que para algumas platéias (encontros de esquerda, trabalhadores e palanques) se evoca a Era Vargas, e enquanto em outros (empresários, reuniões internacionais) se lembra o novo marco instaurado em 1994.

O resultado final é o que a gente pode ver na greve da Supervia no Rio de Janeiro. Temos uma greve por melhores condições de trabalho num dos pontos mais sensíveis daquela cidade, deixando ilhados usuários que precisam do serviço e pagam por ele, sendo mal tratados pelos grevistas, que não conseguem enxergar que esses usuários são seus aliados, não inimigos.

Esse é o retrato do governo Lula e dos seus alinhados. O Estado do Rio de Janeiro, quando concedeu o serviço, criou uma agência reguladora, que provavelmente deve estar lotada de indicações do amplo espectro político retrógrado que representa o governador Sérgio Cabral. Esta agência não fez o dever de casa de fiscalizar a concessão, nem tampouco puniu a concessionária pela não-execução do serviço. Também não punirá os grevistas. Já que para ambos há um tipo de discurso, contraditório, que deve ser mantido para garantir as eleições de 2010.